Publicada no apagar das luzes de 2020, a Instrução Normativa nº 28, que estabelece os critérios para implantação de recifes artificiais nas águas brasileiras, flexibiliza as regras do jogo e deixa lacunas importantes no tema.
Nova regulamentação para recifes artificiais flexibiliza regras e deixa lacunas
- Escrito por Clipping
- Fonte: O Eco
- Data de publicação: 07-01-2021 08:13